domingo, 5 de dezembro de 2010

Câmara de Vereadores de Caxias do Sul deverá ter 23 vereadores a partir de 2013

Conforme o presidente do Legislativo, Harty Moisés Paese (PDT), a ideia é que a Casa tenha o limite máximo de representantes 

partir de 2013, a perspectiva é que 23 vereadores representem a comunidade caxiense no Poder Legislativo. O aumento em seis parlamentares será possível graças à emenda do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), aprovada no final de 2008, e que passa a vigorar a partir da próxima legislatura.

Segundo o último Censo, Caxias possui 435.482 mil habitantes. A Constituição estipula que cidades com uma população entre 300 e 450 mil moradores tem direito a 23 vereadores, no máximo. E o número mínimo para essa faixa populacional é de 21 parlamentares.

Conforme o presidente do Legislativo caxiense, Harty Moisés Paese (PDT) a intenção é que se adote o limite máximo. A Câmara de Caxias, portanto, deverá eleger em outubro de 2012 mais seis vereadores, que assumirão seus mandatos em janeiro de 2013. Atualmente são 17.

A alteração no número de integrantes no Legislativo para atingir o limite máximo, no entanto, não é obrigatória. O deputado Pompeo explica que a emenda regulamenta a quantidade, mas não obriga que toda câmara aumente o quadro de parlamentares. Lei Orgânica, que vem trabalhando para atualizá-la.

Mas conforme o vereador Ari Dallegrave (PMDB), o número deve ser mesmo de 23:

— A tendência é essa, de que se fixe em 23 vereadores, mas não discutimos ainda — explica Dallegrave.
 O PIONEIRO

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